Professor de fanfarra é condenado a mais de 77 anos por estuprar alunas em Blumenau 

A Justiça de Blumenau condenou um professor da fanfarra de uma escola municipal a mais de 77 anos de prisão por uma série de crimes sexuais cometidos contra estudantes. A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprovou que cinco adolescentes foram vítimas do educador, e que, em dois casos, houve estupro de vulnerável. A decisão também fixou indenização de R$ 50 mil para cada uma das jovens, totalizando R$ 250 mil. O processo revelou que o professor se aproveitava do cargo e da confiança que possuía dentro da escola para se aproximar das alunas. Ele utilizava as atividades da fanfarra para criar situações em que pudesse praticar atos de cunho sexual e constranger as vítimas.

Depoimentos indicam que o comportamento do condenado era recorrente, o que levanta suspeitas de que outras estudantes também possam ter sido afetadas. O conjunto de crimes inclui estupros de vulnerável, assédios, importunações e produção de material pornográfico envolvendo adolescentes. A soma das penas ultrapassa 77 anos, divididos entre reclusão em regime fechado e detenção em regime semiaberto.

A decisão judicial determinou ainda a perda do cargo público. O réu, que está preso desde março, permanecerá detido. O magistrado responsável destacou que a gravidade e a repetição das condutas justificam o cumprimento inicial da pena em regime fechado.

Para o promotor de Justiça Leandro Garcia Machado, a sentença reforça a necessidade de proteger o ambiente escolar, que deve ser um espaço de segurança e aprendizado. Ele afirmou que o Ministério Público seguirá atuando para garantir punições exemplares a quem comete crimes dessa natureza.

A defesa ainda pode recorrer.

Como denunciar

Casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima. O MPSC orienta que as comunicações sejam feitas pelos seguintes canais:

• Disque 100, atendimento nacional e gratuito;

• Delegacia de Polícia ou DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso);

• Conselho Tutelar da cidade;

• Ouvidoria do MPSC — www.mpsc.mp.br/ouvidoria;

• Promotorias de Justiça — www.mpsc.mp.br/promotorias-de-justica/encontre-uma-promotoria.

• Em situações de emergência, o número de contato é 190.