Válida até 31 de janeiro, declaração sinaliza necessidade de medidas adicionais por parte do governo. Em maio, a ANA já havia emitido uma declaração até 30 de outubro. Rio Paraguai registra o menor nível em 124 anos.
Reprodução/TV Morena
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta terça-feira (26) a emissão de uma declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Paraguai, no Pantanal, até 31 de janeiro de 2025.
Somente em 2024, é a segunda vez que a ANA declara escassez hídrica no rio Paraguai. Em maio, a ANA já havia emitido uma declaração até 30 de outubro — data que a resolução expirou.
Nesta terça-feira (26), a agência revisitou o tema por conta da "seca severa" na região e a perspectiva de atraso no início da estação chuvosa.
Rio Paraguai atinge o menor nível da história em Ladário-MS
A previsão da agência é que o nível de água no rio alcance o patamar considerado "satisfatório" somente entre fevereiro e março de 2025.
"O atraso do período chuvoso do ciclo 2024/2025 e a incerteza quanto às magnitudes das precipitações futuras constituem um cenário preocupante aos usos múltiplos dos recursos hídricos", declarou a área técnica da ANA.
O rio é usado para transporte de carga, abastecimento de água, geração de energia elétrica, pesca, turismo e lazer.
A região hidrográfica do Paraguai ocupa 4,3% do território nacional, localizada em parte do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A bacia inclui a maior parte do Pantanal-mato-grossense.
Neste ano, a agência já emitiu cinco declarações de situação crítica de escassez hídrica:
rio Paraguai;
rio Madeira;
rio Purus e seus afluentes;
trecho baixo do rio Tapajós;
rio Xingu.
De acordo com a ANA, além do rio Paraguai, as outras bacias não devem ter a declaração de escassez renovada.
Declaração da ANA
💧A declaração de "situação crítica" de escassez hídrica da ANA permite que a agência defina regras especiais para uso da água e operação dos reservatórios, além de corroborar declarações de emergência nos municípios afetados.
A decisão também admite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.
A declaração sinaliza a outros agentes públicos a necessidade de tomar medidas adicionais para garantir a navegabilidade dos rios ou adotar mecanismos de contingência, que não são de competência da agência de águas.
"Uma das recomendações da declaração de escassez sempre é ampliar o monitoramento. E a gente vai entrar no ano que vem com um corte tão severo de orçamento que nós não podemos garantir isso como agência", declarou o diretor interino da ANA, Marcelo Medeiros.
Segundo o diretor, novos bloqueios ou contingenciamentos no orçamento da agência podem prejudicar o monitoramento dos fenômenos climáticos.